Este site é mantido e operado por SPM CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.

 

Ao acessar nosso site, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei nº 13.709/2018 e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

 

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

 

• Quem deve utilizar nosso site;

• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;

• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e

• Como entrar em contato conosco.

 

1.Dados que coletamos e motivos da coleta

 

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

 

1. Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site: nome completo, RG, CPF, empresa onde trabalha, cargo, endereço completo, telefone, e-mail.

 

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: através de nossos formulários de inscrição em eventos / treinamentos / associação e do formulário da nossa página de contato.

 

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com a finalidade de viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

 

1. Dados sensíveis

 

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

1. Cookies

 

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

 

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

 

1. Cookies do site

 

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

 

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

 

1. Cookies de terceiros

 

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

 

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

 

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

 

1. Gestão de cookies

 

O usuário poderá se opor ao registo de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

 

Internet Explorer:

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete- manage-cookies

 

Safari:

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

 

Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

 

Mozila Firefox:

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites- usam

 

Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

 

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

 

1. Coleta de dados não previstos expressamente

 

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

 

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

 

2.Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

 

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

 

3.Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

 

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

 

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

 

4.Termos de Uso

 

Ao acessar nosso site, você concorda em cumprir estes termos de uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

 

5.Direitos do usuário

 

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

 

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados;

 

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;

• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;

• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• revogação do consentimento.

 

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

 

1. Como o titular pode exercer seus direitos

 

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

 

6.Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

 

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

 

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

 

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

 

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;

• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;

• Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;

• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

 

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

 

7.Isenção de responsabilidade

 

Conforme mencionado no item 6, embora adotemos diversas medidas de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a SPM CONSULTORIA não se responsabiliza por:

 

1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia do Titular em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas nesta Política. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do Titular.

 

1. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o Titular, comunicaremos aos afetados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

 

1. Inveracidade das informações inseridas pelo Titular nos registros necessários para a utilização dos serviços da PESE CONSULTORIA. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do Titular.

 

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8.Alterações nesta política

 

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 15/09/2022.

 

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

 

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

 

9.Como entrar em contato conosco

 

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

 

E-mail: contato@spmconsultoria.com.br

 

Endereço postal: Av. Rio Branco, 134/16° andar

Rio de Janeiro - RJ - Brasil

CEP 20040-921